Add to ORKGDisponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 15-21, ago./set. 2004
Na segunda seção, relativa ao Laboratório de Jurisprudência, serão apresentados estudos de alguns do...
Seleção de decisões judicias do Brasil e da América Latina relacionadas ao direito sanitário
O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito P...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
O presente artigo pretende analisar o instituto jurídico da licitação como fenômeno de desenvolvimen...
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de I...
Artigo publicado sob o título "A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados inter...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 2, n. ...
O Brasil apresenta percentual significativo de pessoas com deficiência, das quais, infelizmente, nem...
Na atual crise econômica e política que sofre o Brasil, o STF – Supremo Tribunal Federal assumiu, se...
Só teremos a supremacia da Carta quando implementarmos a igualdade. A ação afirmativa evidencia o co...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
Em palestra proferida no último dia 11 de agosto, no 7º. Congresso Brasileiro de Sociedades de Advog...
1- PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E TIPICIDADE PENAL. UMA ABSTRAÇÃO NECESSÁRIA À COMPREENSÃO DO SISTEMA PUN...
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